quinta-feira, 05 março 2020 08:48
Proença: Orçamento Municipal para 2020 aumenta cerca de três milhões de euros
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Por unanimidade, foi aprovada a minuta do contrato programa a celebrar com o Centro Ciência Viva da Floresta e autorizado o compromisso plurianual para o projeto da Serra das Talhadas: Geodestino de Montanha.
Oorçamento municipal para 2020 aumentou em quase três milhões e cem mil euros, de acordo com o espelhado na 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, aprovada por maioria pela Assembleia Municipal de Proença-a-Nova na reunião de 28 de fevereiro.
De acordo com a informação prestada pelo presidente da autarquia, João Lobo, este aumento tem em conta, por um lado, os valores do saldo da gerência do ano de 2019 e os ajustes ao nível das transferências do Orçamento de Estado e, por outro, os valores recebidos pela aceitação de novas competências no domínio da Educação e pela comparticipação comunitária das obras realizadas no Centro Educativo de Sobreira Formosa.
João Lobo considera que este orçamento “também representa um esforço do Município no sentido de concretizar a capacidade de atração de empresas nos polos industriais, através da expansão do Parque Empresarial de Proença-a-Nova e da requalificação das antigas instalações do Daniel Lourenço, bem como a aposta na atração turística através da requalificação da Praia Fluvial da Aldeia Ruiva e a valorização da Serra das Talhadas como Geodestino de Montanha”.
Na sessão de fevereiro foram igualmente aprovados, por unanimidade, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que foi apresentado aos deputados da Assembleia Municipal e ao público presente por Daniel Farinha, coordenador operacional municipal, a Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova - Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios, o Projeto de Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município.
Também por unanimidade, foi aprovada a minuta do contrato programa a celebrar com o Centro Ciência Viva da Floresta e autorizado o compromisso plurianual para o projeto da Serra das Talhadas: Geodestino de Montanha.
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