terça-feira, 14 janeiro 2020 23:34
200 bacalhaus e 150 kg de carne apreendidos pela ASAE entre o Natal e o Dia de Reis
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No que respeita a ilícitos de natureza criminal, estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados.
AAutoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores durante a época de natal e ano novo, esteve no terreno durante a quadra festiva de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se encerra com a celebração do Dia de Reis.
No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e lojas gourmet, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos.
Decorrente dos resultados operacionais verificados foram instaurados 9 processos-crime e 43 processos de contraordenação tendo sido apreendidos diversos géneros alimentícios dos quais se destacam cerca de 150 kg de produtos cárneos e 200 unidades de bacalhau, num montante aproximado de 6 mil euros.
No que concerne aos ilícitos de natureza criminal, estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados.
Do ponto de vista contraordenacional, destaque para as infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, para desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios e para o incumprimento da regulamentação relativa à implementação de um processo ou processos permanentes baseados nos princípios do HACCP.
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