No âmbito da ação realizada na zona de Pombal, os elementos policiais fiscalizaram a cidadã estrangeira e apuraram que esta tinha entrado no Espaço Schengen em novembro de 2025, tendo posteriormente fixado residência na zona de Pombal.

A detenção ocorreu no dia 22 de setembro, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço e da Esquadra de Pombal do Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública, no âmbito da operação internacional Rail Action Day “Active Shield”, promovida pela RAILPOL.

A operação “Active Shield” está direcionada para a prevenção e combate à criminalidade nas estações ferroviárias, bem como para o reforço da segurança e proteção dos cidadãos que utilizam a rede de transporte ferroviário.

No âmbito da ação realizada na zona de Pombal, os elementos policiais fiscalizaram a cidadã estrangeira e apuraram que esta tinha entrado no Espaço Schengen em novembro de 2025, tendo posteriormente fixado residência na zona de Pombal.

Durante o período em que permaneceu em território nacional, a cidadã não efetuou qualquer pedido de regularização da sua situação junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), tendo sido detetada em situação irregular.

Perante a situação apurada, a mulher foi detida e posteriormente apresentada à Autoridade Judiciária competente, onde foi informada sobre os procedimentos aplicáveis e as possibilidades previstas na legislação relativa a cidadãos estrangeiros.

Após ser esclarecida sobre os procedimentos, a cidadã manifestou expressamente vontade de abandonar voluntariamente o território nacional, opção que foi considerada no âmbito do procedimento judicial.

Na sequência dessa manifestação, foi determinada judicialmente a condução imediata da cidadã a um posto de fronteira. A mulher foi acompanhada por elementos do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Distrital de Leiria da PSP.

Posteriormente, foi transportada para o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde ficou instalada no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), enquanto aguardava disponibilidade de voo com destino ao país para o qual pretende regressar.

O abandono voluntário do território nacional encontra-se previsto na legislação aplicável aos cidadãos estrangeiros em situação irregular e permite o regresso voluntário ao país de origem no âmbito do respetivo procedimento administrativo e judicial.

Nos casos e condições previstos na lei e nos programas aplicáveis, esta modalidade pode ainda permitir o acesso a apoio ao regresso e à reintegração no país de origem, constituindo uma alternativa ao afastamento coercivo.

A PSP considera que a intervenção realizada no âmbito da operação Rail Action Day “Active Shield” demonstra a importância da fiscalização nos espaços ferroviários, conjugando a prevenção criminal e o reforço da segurança dos passageiros com o controlo do cumprimento da legislação aplicável aos cidadãos estrangeiros.

O Comando Distrital de Leiria da PSP continuará a desenvolver ações de prevenção, fiscalização e controlo no âmbito das suas competências, em articulação com as restantes entidades nacionais e internacionais.

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