Durante a ação, os militares verificaram que os trabalhadores estavam alojados num pavilhão agrícola sem condições adequadas de salubridade e habitabilidade, tendo sido detetadas diversas irregularidades administrativas relacionadas com a imigração e com as condições de alojamento.

 

 

O Destacamento Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, no dia 27 de agosto, uma ação de fiscalização dirigida a cidadãos estrangeiros em território nacional, no concelho do Bombarral, distrito de Leiria, tendo fiscalizado 31 pessoas e detetado diversas irregularidades relacionadas com a permanência em Portugal e com as condições de alojamento, informou a GNR.

Segundo a GNR, operação teve como objetivo verificar a legalidade da permanência dos cidadãos estrangeiros em território nacional, bem como as condições de habitabilidade, saúde pública, salubridade e dignidade humana dos locais onde se encontravam alojados.

Durante a ação, os militares verificaram que os trabalhadores estavam alojados num pavilhão agrícola sem condições adequadas de salubridade e habitabilidade, tendo sido detetadas diversas irregularidades administrativas relacionadas com a imigração e com as condições de alojamento.

Na sequência da fiscalização, foram levantados quatro autos de contraordenação por excesso de permanência em território nacional e emitidas quatro notificações para abandono voluntário do território nacional. Foi ainda emitida uma notificação para comparência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e levantado um auto de contraordenação por rejeição de águas degradadas diretamente para o coletor de águas pluviais na via pública.

Face às condições encontradas, o proprietário do espaço foi formalmente notificado para proceder ao realojamento imediato de todos os trabalhadores noutro local adequado, no prazo de 24 horas, de forma a garantir o cumprimento dos padrões de saúde pública e salubridade exigidos, segundo a GNR.

A ação contou com o apoio de militares do Destacamento de Intervenção de Leiria e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), tendo ainda envolvido a colaboração de várias entidades locais das áreas da Proteção Civil, Ação Social, Autoridade de Saúde e Ambiente.

De acordo com a GNR, a intervenção evidenciou a importância da articulação entre diferentes entidades na prevenção e deteção de situações de vulnerabilidade, contribuindo para a promoção de condições de vida dignas.

 

 

 

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