Da ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação por violação da legislação em vigor relativa a explosivos e artigos pirotécnicos, e os factos foram comunicados à Polícia de Segurança Pública (PSP).

 

 

 

O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Águeda da Guarda Nacional Republicana (GNR), apreendeu artigos pirotécnicos, no concelho de Águeda, no dia 13 de março; informou a GNR, em comunicado.

No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, a GNR verificou que um estabelecimento procedia à venda ao público de artigos pirotécnicos, sem cumprir as normas de comercialização estabelecidas na União Europeia, cuja utilização coloca em risco a segurança dos utilizadores.

No seguimento da ação, foram apreendidos 42 artigos pirotécnicos, vulgarmente conhecidos por “petardos”.

Da ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação por violação da legislação em vigor relativa a explosivos e artigos pirotécnicos, e os factos foram comunicados à Polícia de Segurança Pública (PSP).

A GNR relembra que este tipo de artigos não são meros brinquedos, tratando-se de explosivos com capacidade para provocar acidentes muito graves, sobretudo em crianças e jovens, sendo que o uso e/ou a venda indevida de produtos pirotécnicos são sancionados com coima.

 

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