Entre o dia 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, registou 1 899 contraordenações relacionadas com a condução de motociclos, das quais 428 dizem respeito à falta ou à utilização incorreta do capacete de proteção. Estes dados sublinham a importância da fiscalização e da implementação de medidas preventivas que promovam uma maior segurança rodoviária.

No âmbito da operação, foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Ação Nacional Conjunta, da parte da AT, participaram 18 direções de Finanças, 9 alfândegas e 7 delegações aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 451 inspetores da AT. Da parte da GNR, participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 484 militares da GNR.

Como principais resultados da operação destacam-se:

O controlo de 7 726 veículos;

A detenção de sete pessoas, duas por desobediência e cinco por condução sem habilitação legal;

A elaboração de um auto de notícia por condução com habilitação caducada - título estrangeiro;

O levantamento de 387 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR e de 453 autos de notícia por infrações diversas por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, de condições do trabalho e ambiental.

Da ação resultou ainda a apreensão de 37 veículos automóveis que circulavam de forma irregular; duas trotinetes; 30 litros de bebidas alcoólicas (IABA) e documentação diversa.

Siga-nos nas redes sociais