Esta iniciativa educativa e criativa tem como objetivo ocupar, de forma saudável e ativa, os tempos livres dos mais jovens e conta já com as duas primeiras semanas com lotação esgotada, com a inscrição de 100 jovens por semana.

 

 

A Câmara Municipal da Lousã (CMl) aprovou um novo regulamento interno e celebrou acordo com sindicatos para promover melhores condições laborais, flexibilidade e conciliação entre vida profissional e pessoal; informou esta autarquia do distrito de Coimbra, esta quarta-feira, 9 de julho.

A CML aprovou o novo Regulamento Interno de Tempos de Trabalho e de Não Trabalho, um instrumento que clarifica e orienta os trabalhadores municipais sobre as regras gerais da duração e organização dos horários, promovendo uma gestão responsável, harmoniosa e equitativa entre todos os serviços.

Este novo regulamento, de acordo com a informação da autarquia, "permite adaptar os horários às especificidades das funções e às necessidades dos serviços, em articulação com as transformações sociais e laborais em curso, reforçando o compromisso do município com o bom funcionamento e a operacionalidade dos serviços públicos". Paralelamente, uniformiza os procedimentos de controlo da assiduidade e pontualidade, contribuindo para uma cultura de responsabilidade partilhada e de valorização do tempo de trabalho; adianta ainda.

Na mesma reunião, foi também aprovada a assinatura de um Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) com os sindicatos SINTAP, STAL e FPS, com o objetivo de complementar a legislação geral do trabalho, estabelecendo condições específicas que melhoram a conciliação entre vida profissional e pessoal, alargando o número de dias de férias, promovendo mecanismos de flexibilidade de horários e reforçando a proteção da saúde e segurança no trabalho, Acordo esse que já foi assinado com os três sindicatos.

O presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, sublinha que “estes dois instrumentos refletem o esforço contínuo da autarquia em valorizar os seus recursos humanos, garantir condições de trabalho mais equilibradas e responder com eficácia às novas exigências da administração pública”.

O Município, com estas medidas, pretende reforçar o seu posicionamento enquanto entidade empregadora de referência, promotora de boas práticas de gestão e de relações laborais assentes no diálogo, na transparência e no respeito pelos direitos dos trabalhadores; salienta a CML.

 

 

 

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