A Polícia de Segurança Pública (PSP), de 19 a 23 de maio, está a desenvolver, a nível nacional, a Operação "Semana Anticontrafação", tendo em vista a prevenção e o combate aos crimes relativos à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos); informou em comunicado a PSP, esta terça-feira, 20 de maio.
Sabendo que a proteção da propriedade intelectual é fundamental para a promoção da inovação e do crescimento económico, a PSP, membro integrante do "Grupo Anti-Contrafação" (GAC), aposta na constante visibilidade e na proximidade com o cidadão, realizando ações de fiscalização em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se possa produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade intelectual, bem como desenvolve ações de sensibilização, em contexto escolar, e contactos individuais, através das Equipas do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), a fim de incentivar ao consumo responsável e ao respeito pela propriedade intelectual e alertar para os perigos subjacentes, nomeadamente, a nível de saúde, segurança, economia e meio ambiente.
Neste âmbito, ontem, na Feira Semanal de Espinho, deteve quatros pessoas (3 homens e 1 mulher, de idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos), tendo apreendido 448 peças de vestuário (boxers, calças, polos, calções e t-shirts) e uma mala, contrafeitas de marcas internacionais de renome; detalha a PSP.
Os detidos foram notificados para se apresentarem no Tribunal Judicial de Espinho desconhecendo-se, até ao momento, as possíveis medidas de coação aplicadas
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