Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação esclarece que o Fundo para o Serviço Público de Transportes disponibiliza um milhão de euros para o setor do táxi.

O aviso, publicado pelo IMT, privilegia as áreas de baixa densidade e mais deficitárias em termos de oferta de transportes.

Para a aquisição de veículos elétricos, o apoio será de 5.000 euros por veículo, sendo que o apoio sobe para os 6.000 euros se a licença do táxi for emitida num município de baixa densidade.

O apoio será atribuído a um máximo de 10 táxis ou 100.000 euros por beneficiário.

Já para o abate de viaturas com mais de 10 anos, é estipulado um apoio de 6.000 euros e a aquisição de equipamento de carregamento é comparticipada em 75% até ao limite máximo de 750 euros.

Na área da digitalização, o apoio comparticipa 50%, até ao limite de 5.000 euros por beneficiário, as compras de taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas para carregamento e dispositivos para emitir faturas por correio eletrónico.

O aviso do concurso, que estabelece as condições de admissibilidade e regras, está disponível no ‘site’ do IMT e as candidaturas podem ser submetidas até 31 de outubro.

No comunicado, o Governo salienta que o apoio para a descarbonização e digitalização do setor “representa a duplicação da verba prevista inicialmente para 2024”.

“Este montante pode ser reforçado com base na procura efetiva verificada e na disponibilidade orçamental do Fundo dos Transportes, à semelhança do que aconteceu no ano passado que teve um aumento de 750 mil euros”, assinala.